Pela primeira vez em sua história as eleições para a presidência da OAB Paraná ocorrerão, neste ano, através de voto on-line. A decisão é uma medida preventiva adotada, a princípio, para evitar aglomerações durante a crise pandêmica da covid-19, mas que deve ser implementada pela ordem, de maneira definitiva, em todo o país.  O voto é obrigatório e pode acarretar aos eleitores faltosos multa de 20% sobre o valor da anuidade – aproximadamente R$ 200.

Concorrentes

Três candidatos disputam a sucessão de Cassio Telles, eleito para o triênio 2019-2021: Marilena Winter, atual vice-presidente da seccional paranaense, que encabeça a XI de Agosto, chapa que tem dominado as eleições da entidade nos últimos anos; Marcelo Trindade de Almeida, da Algo Novo – Oposição; e Romulo Quenehen, da Artigo 5º. O pleito ocorrerá nesta quinta, dia 25, das 8 às 18 horas.

Login e senha

Para votar, os advogados inscritos na seccional deverão acessar o site www.eleicoes.oabpr.org.br ou baixar o aplicativo OAB Digital no celular ou tablet. O acesso às urnas virtuais se dá através de certificado digital ou login e senha. Para tanto, é preciso entrar no sistema que já se encontra disponível.

Acesso prévio

Para evitar atrasos e sobrecarga no sistema, a comissão eleitoral da OAB Paraná recomenda que os eleitores gerem a senha com antecedência através do link www.votacaooabpr.org.br. Apesar de ser tema de polêmica, somente estão aptos a votar os advogados em dia com a anuidade até a data de 26 de outubro de 2021. Para aqueles que tiverem dificuldades, a OAB irá disponibilizar urnas virtuais nas sedes da seccional e das subseções.

Conselho federal

Além do presidente, serão eleitos os membros da diretoria, os representantes do conselho seccional e as diretorias ou conselhos de 49 subseções em todo o estado. Também serão eleitos os conselheiros federais, estes encarregados de escolher, em pleito indireto, o presidente nacional da OAB no início de 2022.

Cinco estados

O voto on-line foi autorizado através de provimento autorizado neste ano pelo plenário do conselho federal da OAB, em Brasília. Além do Paraná, foram autorizadas eleições on-line em outras quatro seccionais: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão. A expectativa da OAB Nacional é que até o final de 2024 as 27 seccionais adotem o voto virtual.

Previsão

Com o voto digital, a expectativa da OAB-PR é que a chapa vencedora seja conhecida poucas horas depois do encerramento do pleito.

Universo de eleitores

Estão aptos a votar cerca de 75 mil advogados no Paraná. A relação é de 1 profissional do direito para cada 190 habitantes no estado.

Coluna publicada no Diário Indústria & Comércio em 24 de novembro de 2021.

O presidente do Conselho Federal da OAB foi a Portugal para expressar sua opinião sobre o direito a voto dos inadimplentes nas eleições da Ordem. Durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, Felipe Santa Cruz cravou no ferro e na ferradura ao afirmar que o exercício do sufrágio só cabe a quem está em dia com a anuidade.  De repente, a OAB virou um clube social que exige carteirinha para o acesso ao baile. Em 2020, o STF já havia derrubado regra da OAB que suspendia a inscrição de advogados que não estavam em dia com seu carnê. O Supremo pôs abaixo a decisão porque evidentemente inconstitucional. Não só. Tinha também feição autoritária. Santa Cruz diz que segue a maioria, mas que faz parte de grupo minoritário que entende que  o direito a voto deve transpor a questão financeira. Conversa. Às vésperas das eleições nas seccionais da OAB, ele tem batido na tecla da inadimplência. Falou em Portugal e, se preciso, falará na China.

Muito à vontade

Em maio deste ano, Santa Cruz não ficou desconfortável com o discurso do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que em cerimônia de filiação ao PSD, anunciou a candidatura do presidente da OAB ao governo do estado? “Vocês ainda têm dúvida que ele é candidato?”

Badalado
E completou: “Por mim, ele renunciava agora [à presidência da OAB] e começava a campanha”. Santa Cruz irá se filiar ao PSD tão logo deixe o cargo em fevereiro do ano que vem.

Meu povo

Seguindo o estilo irretocavelmente populista ele anuncia que pretende ser o “advogado” da população do Rio.

Um pé aqui…

As pretensões de Santa Cruz coincidem com as de outras personagens que tem transitado da Justiça à política como elas se elas estivessem intimamente relacionadas. Não estão.

…outro lá

Na semana passada, Sergio Moro, o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua filiação ao Podemos, acenando com a possibilidade de disputar a presidência da República. Junto com ele, Deltan Dalagnol, outro ícone da Lava Jato, que deixou o Ministério Público para disputar uma cadeira de deputado federal pelo mesmo partido.

Campo minado
Misturar os dois mundos não é propriamente uma novidade. Mas é sempre um terreno perigoso.

A favorita

Três chapas disputam a presidência da OAB Paraná no próximo dia 25. A XI de Agosto, da situação, é liderada por Marilena Winter, atual vice-presidente da seccional. Ela é a primeira mulher a disputar o cargo.

Coluna publicada no Diário Indústria & Comércio em 19 de novembro de 2021.