Por Cláudio Álvares Sant`Ana e Joaquim Leitão Júnior Na última década, a sociedade vem passando por intensa evolução dos meios digitais e tecnológicos, com a

Por Acácia Regina Soares de Sá A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16 de junho de 2021, o substitutivo ao pl 10.887/18, que trata

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Por Eduardo Luiz Santos Cabette Na onda midiática do famigerado “Caso Lázaro” vem a lume um artigo da lavra de Bottini e Rocha alegando, desde

Três candidatos disputam a sucessão de Cassio Telles, eleito para o triênio 2019-2021: Marilena Winter, atual vice-presidente da seccional paranaense, que encabeça a XI de Agosto, chapa que tem dominado as eleições da entidade nos últimos anos; Marcelo Trindade de Almeida, da Algo Novo – Oposição; e Romulo Quenehen, da Artigo 5º.

Durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, Felipe Santa Cruz cravou no ferro e na ferradura ao afirmar que o exercício do sufrágio só cabe a quem está em dia com a anuidade. De repente, a OAB virou um clube social que exige carteirinha para o acesso ao baile.

Jurista presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo e foi secretário de Educação do estado.

Autor de “O Direito de Ser Rude”, publicado pela Editora Bonijuris, juiz de direito diz que STF ultrapassou limites constitucionais ao determinar a investigação de organizações digitais que atacam a corte.