A nova lei de licitações e os programas de integridade
Por Roberto Tadao Magami Junior A recém promulgada Lei 14.133/21 passou a exigir que a administração pública preveja nos editais que tenham por escopo contratar
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Por Eduardo Luiz Santos Cabette Na onda midiática do famigerado “Caso Lázaro” vem a lume um artigo da lavra de Bottini e Rocha alegando, desde
Três candidatos disputam a sucessão de Cassio Telles, eleito para o triênio 2019-2021: Marilena Winter, atual vice-presidente da seccional paranaense, que encabeça a XI de Agosto, chapa que tem dominado as eleições da entidade nos últimos anos; Marcelo Trindade de Almeida, da Algo Novo – Oposição; e Romulo Quenehen, da Artigo 5º.
Durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, Felipe Santa Cruz cravou no ferro e na ferradura ao afirmar que o exercício do sufrágio só cabe a quem está em dia com a anuidade. De repente, a OAB virou um clube social que exige carteirinha para o acesso ao baile.
Jurista presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo e foi secretário de Educação do estado.
Autor de “O Direito de Ser Rude”, publicado pela Editora Bonijuris, juiz de direito diz que STF ultrapassou limites constitucionais ao determinar a investigação de organizações digitais que atacam a corte.
A virtualização é um caminho sem volta por isso é preciso cuidado para não haver retrocesso nas garantias dadas às partes.
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Por João Paulo Forster, Camila Buralde e José Eduardo Previdelli
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Mapear os artifícios estratégicos é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
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Por Roberta Simões Nascimento
Professora adjunta da UnB
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de reduzir gargalos logísticos.
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Por Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Ao empregador cabe a obrigação do pagamento da 1ª quinzena do salário do empregado em caso de filho enfermo.
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Por Willian Alessandro Rocha e Lucas Silva Almeida
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Com grande capacidade de induzir a decisão de compra de seus seguidores o blogueiro pode ser submetido ao CDC.
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Por Victória Rocha Silva Albuquerque
Acadêmica de Direito da UnB
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente significa reconhecer sua dignidade.
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Por Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani
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(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)